DIREITOS HUMANOS SÃO PARA HUMANOS DIREITOS?

RESUMO:

Este artigo pretende mostrar com algumas leituras feitas sobre as diversas concepções que o povo Brasileiro tem em relação aos direitos humanos que este mesmo direito deveria ser para pessoas direitas.

 

PALAVRAS-CHAVES: Direitos Humanos, concepções sociais

 

No dia 10 de dezembro de 2011 estaremos comemorando os 63 anos de aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, documento que marca a gênese mundial dos Direitos Humanos moderno,

Muitos documentos, acordos, convenções e tratados internacionais importantes foram firmados ao longo desses anos, só no Brasil tivemos muitos avanços e várias conquistas foram obtidas (estatuto do idoso, estatuto da criança e do adolescente, lei Maria da penha entre outros). Mas, apesar de tantos esforços e luta em defesa dos direitos humanos, a população brasileira ainda tem uma idéia totalmente “abstrata” do que são os direitos humanos. Muitos ainda acham que os direitos humanos deveria ser para pessoas “direitas” conforme pesquisa realizada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

Na pesquisa uma das expressões que mais chamou atenção foi  “Bandido bom é bandido morto.” 43% dos brasileiros concordam – total ou parcialmente – com essa expressão, conforme revelou  a pesquisa encomendada pela SDH  no ano de 2008. “Direitos humanos deveriam ser só para pessoas direitas”, dizem 34% dos brasileiros, conforme o mesmo trabalho, respondido por 2011 indivíduos e coordenado pelo professor Gustavo Venturi, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.

Essa pesquisa nos mostra o quanto à maioria da população desconhece e discrimina de certa forma os direitos humano, conforme cita Rios [1]

 

A discriminação indireta acaba criando situações onde a discriminação toma foros institucionais, nas quais idênticas condições repercutem de modo diferenciado, adverso e gravoso a grupos particulares de modo continuado e sistemático.

 

Estes atentados constantes à dignidade humana, as extremas desigualdades sociais, os desrespeitos aos cidadãos (crianças, idosos, homossexuais, presos, negros, pobres, índios, deficientes e presidiários…) ainda se fazem presentes no cotidiano de boa parte do nosso país.

Respeitar os Direitos Humanos é promover a vida em sociedade, sem discriminação de classe social, de cultura, de religião, de raça, de etnia, de orientação sexual. Para que exista a igualdade de direitos, é preciso respeito às diferenças sendo elas quais forem, Nunes[2] diz:

 

Os direitos humanos constituem a ser uma terreno de conflitos entre concepções diferentes do que são esses direitos e sobre condições da sua aplicação e das sanções à sua violação

.

Os Direitos Humanos fundamentam-se na preservação da vida e na sua integridade sendo elas físicas morais e sociais. Assim, a transgressão dos direitos fundamentais viola a vida, em termos uma colocação simples, significa que o direito de ser diferente e diferente, e ter a liberdade de ter suas próprias crenças, e opiniões, bem como não sofrer discriminação em virtude de raça, cor ou credo condição social e etária ou sexual.

Podemos observar que a violação dos Direitos Humanos atinge muito mais aqueles que são excluídos socialmente ou pertencem a minorias étnicas, religiosas ou sexuais. Mas, todos podem ter os seus direitos fundamentais violados.


[1]RIOS, Roger Raupp. Relações raciais no Brasil: desafios ideológicos à efetividade do princípio jurídico da igualdade e ao reconhecimento da realidade social discriminatória entre negros e brancos. (in: BALDI, Direitos Humanos na Sociedade Cosmopolita 2004, p. 136)

[2]NUNES, João Arriscado. Relações raciais no Brasil: desafios ideológicos à efetividade do princípio jurídico da igualdade e ao reconhecimento da realidade social discriminatória entre negros e brancos. (in: BALDI, Direitos Humanos na Sociedade Cosmopolita 2004, p. 17)

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